A Pol\u00edcia Federal (PF) considera j\u00e1 ter elementos para indiciar pelo crime de tentativa de aboli\u00e7\u00e3o do Estado democr\u00e1tico de direito o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Walter Braga Netto, que foi ministro-chefe da Casa Civil, de 2020 a 2021, e ministro da Defesa, de 2021 a 2022, durante o governo Bolsonaro e o general de ex\u00e9rcito da reserva do Ex\u00e9rcito Brasileiro, Augusto Heleno, que foi ministro-chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica no governo Jair Bolsonaro, de 2019 a 2022, filiado ao PRD.<\/p>\n\n\n\n
A PF avalia que os depoimentos do general Freire Gomes e do brigadeiro Baptista J\u00fanior, somados a provas como o v\u00eddeo da reuni\u00e3o de 5 de julho de 2022, s\u00e3o suficientes para mostrar como, ao longo de 2022, Bolsonaro tramou contra o sistema eleitoral, planejou uma maneira de ficar no cargo mesmo ap\u00f3s a vit\u00f3ria de Lula e conspirou contra institui\u00e7\u00f5es da democracia, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n
Walter Braga Netto e Augusto Heleno participaram, conforme o Metr\u00f3poles, na vis\u00e3o da PF, de todo o planejamento do golpe que era desenhado. Diz o artigo 359, que trata no C\u00f3digo Penal sobre esse crime:<\/p>\n\n\n\n
\u201cTentar, com emprego de viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a, abolir o Estado Democr\u00e1tico de Direito, impedindo ou restringindo o exerc\u00edcio dos poderes constitucionais\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A pena prevista \u00e9 de reclus\u00e3o de quatro a oito anos. Mas este n\u00e3o ser\u00e1 o \u00fanico crime por que os tr\u00eas devem ser indiciados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"