Para uma das servidoras que atua na \u00e1rea da sa\u00fade, que temendo persegui\u00e7\u00f5es preferiu manter seu nome no anonimato, essa foi mais uma promessa n\u00e3o cumprida que infelizmente os servidores acreditaram, assim como muitos cidad\u00e3os teixeirenses.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Um dos principais pontos de discord\u00e2ncia \u00e9 o n\u00e3o cumprimento da Lei Municipal 747\/2014, que estabelece a revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o e do subs\u00eddio do servidor p\u00fablico municipal. Conforme relatos, os funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais est\u00e3o h\u00e1 cerca de seis anos sem qualquer reajuste salarial, o que resulta em uma remunera\u00e7\u00e3o defasada diante da infla\u00e7\u00e3o crescente. Esta situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais preocupante considerando que, em 2023, o munic\u00edpio editou uma lei municipal (Lei N\u00ba 1.303, de 02 de outubro de 2023) para criar novas secretarias, departamentos e cargos comissionados, gerando um impacto significativo nos cofres p\u00fablicos, enquanto os servidores efetivos permanecem sem valoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da quest\u00e3o salarial, outra pr\u00e1tica denunciada \u00e9 a nega\u00e7\u00e3o injustificada de licen\u00e7as para acompanhamento por motivo de doen\u00e7a em pessoa da fam\u00edlia, mesmo quando o servidor preenche todos os requisitos legais. Relatos apontam que o Servi\u00e7o Especializado em Engenharia de Seguran\u00e7a e em Medicina do Trabalho (SESMT) tem emitido pareceres sem embasamento t\u00e9cnico, buscando muitas vezes negar direitos estatut\u00e1rios aos servidores.<\/p>\n\n\n\n
Uma servidora, que preferiu n\u00e3o se identificar, relatou: “T\u00f4 passando por isso, tentando renovar a licen\u00e7a pra ficar com minha m\u00e3e que est\u00e1 doente, inclusive acamada. Os pareceres que eu recebi foram infundados e n\u00e3o consideram o quadro m\u00e9dico real, visando somente negar o direito que a lei prev\u00ea.”<\/p>\n\n\n\n
A situa\u00e7\u00e3o se agrava com a interrup\u00e7\u00e3o do tempo de contagem para a concess\u00e3o de licen\u00e7a pr\u00eamio, mesmo para os servidores que trabalharam durante o per\u00edodo cr\u00edtico da pandemia de COVID-19. Tal medida \u00e9 justificada erroneamente sob a Lei Complementar Federal N\u00ba 173, de 27 de maio de 2020, enquanto a concess\u00e3o da licen\u00e7a pr\u00eamio \u00e9 um direito previsto desde 2014 pelo estatuto do servidor p\u00fablico municipal de Teixeira de Freitas.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto de tens\u00e3o \u00e9 a falta de reajuste do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, que deveria ocorrer anualmente em janeiro, mas at\u00e9 o momento n\u00e3o foi realizado para os servidores municipais.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto todos esses problemas persistem, o Sindicato da categoria tem sido criticado por sua omiss\u00e3o em reivindicar os direitos dos servidores. Muitos servidores alegam que o sindicato tem mostrado pouco interesse em defender os trabalhadores, sugerindo um poss\u00edvel alinhamento com a gest\u00e3o em ignorar os direitos dos servidores que deveriam representar.<\/p>\n\n\n\n
Segundo apurado pela reportagem, os servidores clamam por justi\u00e7a e pedem que o Prefeito Marcelo Belitardo valorize os trabalhadores e que o mesmo deve se preocupar mais com seus servidores e respeit\u00e1-los de forma digna e justa, pois s\u00e3o os mesmos que executam o trabalho do munic\u00edpio diariamente, fazendo com que a m\u00e1quina administrativa nunca pare de atender ao cidad\u00e3o. Para a evolu\u00e7\u00e3o dos servidores\u00a0 \u00e9 necess\u00e1rio investimentos, tanto na valoriza\u00e7\u00e3o financeira quanto nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho desses profissionais, o que ainda n\u00e3o aconteceu at\u00e9 o dia de hoje na cidade de Teixeira de Freitas.\u00a0 \u00a0<\/p>\n\n\n\n
Procurada pela reportagem a Prefeitura de Teixeira de Freitas n\u00e3o se pronunciou at\u00e9 o fechamento da mat\u00e9ria.\u00a0<\/p>\n\n\n\n *Via Zero Hora News<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"![\"\"\/](\"https:\/\/www.zerohoranews.com.br\/envios\/2024\/03\/12\/ae4c70603fca280ccd1da424ff57f2c1.jpg\")
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