O uso do telefone celular pode ser proibido nas salas de aula das institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o de toda a Bahia. O Projeto de lei n\u00ba 25.203\/2024, que prev\u00ea a medida, foi encaminhado \u00e0 Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) pelo deputado estadual Roberto Carlos (PV) e a informa\u00e7\u00e3o foi publicada nesta ter\u00e7a-feira, 27, no Di\u00e1rio Oficial da Casa.<\/p>\n\n\n\n
O PL detalha que, caso aprovado, ser\u00e1 vetada a utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer aparelho eletr\u00f4nico nos estabelecimentos de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da rede p\u00fablica e privada no Estado da Bahia.<\/p>\n\n\n\n
Dentro da sala de aula e fora, quando houver explana\u00e7\u00e3o do professor ou realiza\u00e7\u00e3o de trabalhos individuais ou em grupo na unidade escolar, a utiliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 desautorizada.<\/p>\n\n\n\n
Em contrapartida, o texto indica que haver\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que os alunos poder\u00e3o usar os aparelhos: quando houver autoriza\u00e7\u00e3o do professor para fins pedag\u00f3gicos e para os alunos com defici\u00eancia ou com problemas de sa\u00fade que necessitem dos dispositivos para monitoramento ou aux\u00edlio.<\/p>\n\n\n\n
O documento tamb\u00e9m detalhou que os dispositivos devem ser guardados desligados pelos pr\u00f3prios alunos na mochila ou bolsa.<\/p>\n\n\n\n
O descumprimento das regras pode gerar uma advert\u00eancia ou o cerceamento do uso dos dispositivos. Al\u00e9m disso, caso o aluno se negue a desligar o aparelho, ele deve ser encaminhado \u00e0 equipe gestora da Unidade Escolar.<\/p>\n\n\n\n
Ao propor a medida, o parlamentar levou em considera\u00e7\u00e3o as diretrizes da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade, atrav\u00e9s de um relat\u00f3rio da UNESCO de 2023, sobre o tempo de tela para crian\u00e7as e a recomenda\u00e7\u00e3o da iniciativa de diversos pa\u00edses de banirem total ou parcialmente o uso de celulares nas escolas.<\/p>\n\n\n\n
O documento tamb\u00e9m cita que as distra\u00e7\u00f5es provocadas por equipamentos tecnol\u00f3gicos nas salas de aula, de modo que os alunos possam se concentrar na aprendizagem e usufruir plenamente da conviv\u00eancia da vida coletiva; afastando o risco do uso excessivo, e assegurando a utiliza\u00e7\u00e3o racional de celulares e demais dispositivos digitais.<\/p>\n\n\n\n
Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/p>\n\n\n\n
O pedido do deputado veio logo ap\u00f3s a recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA), no in\u00edcio deste m\u00eas, sobre a proibi\u00e7\u00e3o dos dispositivos em todas as escolas p\u00fablicas e privadas, na cidade de Pil\u00e3o Arcado, no Sert\u00e3o do S\u00e3o Francisco.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"