Ap\u00f3s o assassinato da advogada Brenda dos Santos Oliveira, no Rio Grande do Norte, na semana passada, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer aumentar a pena de crimes violentos praticados contra a categoria.<\/p>\n\n\n\n
Conforme Guilherme Amado, no portal Metr\u00f3poles, a morte de Brenda deu for\u00e7a para o avan\u00e7o de um projeto que j\u00e1 era elaborado pelo vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn. A proposta prev\u00ea amplia\u00e7\u00e3o de pena para quem pratica homic\u00eddio ou les\u00e3o corporal contra advogados, em decorr\u00eancia da atua\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n\n\n\n
O texto prop\u00f5e mudan\u00e7as em dois artigos do C\u00f3digo Penal, o 121 (homic\u00eddio) e 129 (les\u00e3o corporal), e tamb\u00e9m o artigo 1\u00b0 da Lei de Crimes Hediondos, qualificando as condutas quando empregadas contra advogados em raz\u00e3o da profiss\u00e3o, bem como contra o c\u00f4njuge, companheiro ou parente consangu\u00edneo at\u00e9 terceiro grau em raz\u00e3o da mesma condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO crime contra a colega do Rio Grande do Norte atinge toda a advocacia nacional, formada por mais de 1,3 milh\u00e3o de advogadas e advogados. Cobraremos a identifica\u00e7\u00e3o e a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos culpados\u201d, afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. \u201cO Estado Democr\u00e1tico de Direito depende da atua\u00e7\u00e3o independente dos advogados para existir\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a coluna, ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o do texto, a OAB buscar\u00e1 um parlamentar aliado para apresentar formalmente o projeto ao Legislativo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"