Com fundamento no Regimento Interno da Casa Legislativa, o deputado Cafu Barreto (PSD) apresentou uma indica\u00e7\u00e3o, endere\u00e7ada ao governador Jer\u00f4nimo Rodrigues, sugerindo a isen\u00e7\u00e3o sobre o Imposto de Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) na conta de energia el\u00e9trica para os produtores rurais do Vale do Salitre. \u201c\u00c9 com profunda preocupa\u00e7\u00e3o e um olhar atento \u00e0s necessidades dos nossos produtores rurais de uma regi\u00e3o de grande relev\u00e2ncia para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social da nossa amada Bahia que proponho esta medida\u201d, justificou.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o parlamentar, o Vale do Salitre, alimentado pelo rio Salitre, afluente do S\u00e3o Francisco, destaca-se como um polo de potencial agr\u00edcola \u00edmpar. O legislador explica que, em raz\u00e3o dos f\u00e9rteis solos irrig\u00e1veis, distribu\u00eddos ao longo de 250 km, sendo os \u00faltimos 80 km (a partir da foz) particularmente prop\u00edcios \u00e0 agricultura, \u201cesta regi\u00e3o tem sido um basti\u00e3o de produtividade no sert\u00e3o nordestino\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Cafu lembra que os produtores rurais do Vale do Salitre \u201cdesempenham um papel crucial na produ\u00e7\u00e3o de alimentos e no abastecimento das mesas da popula\u00e7\u00e3o, contribuindo de forma significativa para a economia tanto local quanto nacional\u201d. O pol\u00edtico ressalta, por\u00e9m, que eles \u201cenfrentam um conjunto de obst\u00e1culos para manterem suas atividades e os custos com energia el\u00e9trica destacam-se como uma das maiores preocupa\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A energia el\u00e9trica, assegura o deputado, \u00e9 um recurso vital para todas as etapas da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, desde a irriga\u00e7\u00e3o at\u00e9 o processamento dos produtos. Salienta, no entanto, que os altos valores das tarifas de energia imp\u00f5em uma carga financeira significativa aos produtores rurais, prejudicando sua capacidade de investimento, competitividade e sustentabilidade.<\/p>\n\n\n\n
O deputado entende que a concess\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do ICMS, na conta de energia el\u00e9trica para os produtores rurais do Vale do Salitre, aliviaria o fardo financeiro desses trabalhadores incans\u00e1veis, bem como tamb\u00e9m impulsionaria o desenvolvimento econ\u00f4mico e social da regi\u00e3o. \u201cEssa medida permitir\u00e1 que os produtores redirecionem recursos anteriormente destinados ao pagamento de impostos para investimentos em tecnologia, melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho e aumento da produtividade, gerando impactos positivos em toda a comunidade rural\u201d, finalizou o deputado Cafu Barreto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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