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<\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Nos anos sem elei\u00e7\u00f5es, o prefeito Mar\u00e3o defende com fervor a suposta economia nos gastos p\u00fablicos, afirmando estar poupando recursos para \u00e1reas essenciais como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e desastres naturais. No entanto, a narrativa muda drasticamente em per\u00edodos pr\u00e9-eleitorais, quando festas com excesso de ostenta\u00e7\u00e3o passam a dominar o cen\u00e1rio, revelando uma desconex\u00e3o alarmante com as demandas priorit\u00e1rias do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de festas em si que causa indigna\u00e7\u00e3o, afinal, elas t\u00eam o potencial de movimentar a economia local. O verdadeiro motivo de rep\u00fadio s\u00e3o as mentiras e o desperd\u00edcio do dinheiro p\u00fablico, como o caso que agora ser\u00e1 exposto.<\/p>\n\n\n\n
A quest\u00e3o que paira sobre Ilh\u00e9us \u00e9: \u00e9 moral e legal que a esposa do supersecret\u00e1rio de administra\u00e7\u00e3o, Bento Lima, atue como DJ em festas p\u00fablicas patrocinadas pelo munic\u00edpio? Michelle Docio, funcion\u00e1ria p\u00fablica e assistente social lotada no setor de tributos, \u00e9 alvo de esc\u00e2ndalos recorrentes devido ao seu sal\u00e1rio exorbitante, que chega a 17 mil reais.<\/p>\n\n\n\n
Agora, al\u00e9m do sal\u00e1rio exorbitante, ela estaria recebendo para se apresentar como DJ?<\/p>\n\n\n\n
Se sim, isso contraria a Lei Org\u00e2nica de Ilh\u00e9us, pois no Cap\u00edtulo III, Artigo 176, VII e VIII, est\u00e1 descrito que \u00e9 proibido a servidores p\u00fablicos participar de ger\u00eancia ou administra\u00e7\u00e3o de empresa comercial ou industrial, salvo em \u00f3rg\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica indireta, e exercer com\u00e9rcio ou participar de sociedade comercial, exceto como acionista, cotista ou comandit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Por outro cen\u00e1rio que se analise, se Michelle estiver atuando de forma espont\u00e2nea e gratuita, ou tenha sido designada para essa fun\u00e7\u00e3o pela prefeitura, isso n\u00e3o ameniza a quest\u00e3o \u00e9tica e legal que se apresenta.<\/p>\n\n\n\n
Afinal, a autopromo\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos configura improbidade administrativa, conforme estabelecido na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n\n\n\n
A Constitui\u00e7\u00e3o Federal em vigor \u00e9 clara quando disp\u00f5e no \u00a71\u00ba do inciso XXI de seu art. 37, que \u201cA publicidade de atos, programas, obras, servi\u00e7os e campanhas dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos dever\u00e1 ter car\u00e1ter educativo, informativo ou de orienta\u00e7\u00e3o social, dela n\u00e3o podendo constar nomes, s\u00edmbolos ou imagens que caracterizem promo\u00e7\u00e3o pessoal de autoridades ou servidores p\u00fablicos.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, tamb\u00e9m o \u00a74\u00ba do mesmo inciso e artigo, estabelece que \u201cOs atos de improbidade administrativa importar\u00e3o a suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos, a perda da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao er\u00e1rio, na forma e grada\u00e7\u00e3o previstas em lei, sem preju\u00edzo da a\u00e7\u00e3o penal cab\u00edvel.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Diante desse panorama, surge o questionamento inevit\u00e1vel: at\u00e9 quando os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o dessas condutas ficar\u00e3o de bra\u00e7os cruzados diante dessas posturas question\u00e1veis? \u00c9 inadmiss\u00edvel que pr\u00e1ticas como essa passem despercebidas, desafiando a legalidade e a \u00e9tica no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Em uma situa\u00e7\u00e3o s\u00e9ria, o prefeito perderia seus direitos pol\u00edticos, e o secret\u00e1rio e a assistente social perderiam seus cargos p\u00fablicos. No entanto, diante da atual conjuntura, teme-se que acabe em pizza. E eu, o redator, tenha que lavar as m\u00e3os na piscina de \u00e1lcool em gel de 490 mil reais, adquiridas outrora pelo prefeito Mar\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<\/figure>\n\n\n\n<\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"