O presidente Lula (PT) inicia 2024 com diversos desafios no Congresso Nacional e sob a amea\u00e7a de parlamentares, que ensaiam impor derrotas ao Executivo.<\/p>\n\n\n\n
Duas das principais miss\u00f5es do governo devem ser as tentativas de manter os vetos do petista \u00e0 LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) e de aprovar a MP (medida provis\u00f3ria) que prev\u00ea a reonera\u00e7\u00e3o gradual da folha de pagamentos at\u00e9 2027. H\u00e1 ainda outras medidas para refor\u00e7ar o caixa da Uni\u00e3o neste ano, prioridade do ministro Fernando Haddad (Fazenda).<\/p>\n\n\n\n
Tanto os vetos \u00e0 LDO como a MP da reonera\u00e7\u00e3o impactam diretamente na execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e na arrecada\u00e7\u00e3o do governo. Integrantes do Pal\u00e1cio do Planalto ainda tra\u00e7am a estrat\u00e9gia que ser\u00e1 usada, mas sabem que ter\u00e3o de fazer concess\u00f5es em emendas para garantir o apoio dos parlamentares aos vetos.<\/p>\n\n\n\n
Por ora, a ideia \u00e9 adiar ao m\u00e1ximo a vota\u00e7\u00e3o dos vetos para que o governo ganhe tempo na negocia\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m consiga mostrar aos parlamentares que as emendas ser\u00e3o liberadas em 2024, ano eleitoral, no ritmo desejado por eles.<\/p>\n\n\n\n
Na frente da reonera\u00e7\u00e3o da folha, o governo primeiro deve argumentar com parlamentares que, caso a MP n\u00e3o seja aprovada, o Executivo n\u00e3o ter\u00e1 alternativa a n\u00e3o ser questionar no STF (Supremo Tribunal Federal) a lei sobre o tema recentemente aprovada pelos parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
Segundo um ministro disse \u00e0 Folha, a MP s\u00f3 foi editada porque o governo n\u00e3o tem outro caminho a n\u00e3o ser recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para derrubar o ato do Congresso, consumado em dezembro.Esse argumento poder\u00e1 ser usado para tentar convencer o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a n\u00e3o devolver a medida e deix\u00e1-la tramitar no Congresso.<\/p>\n\n\n\n
Pacheco \u00e9 pressionado por parlamentares a devolver a medida provis\u00f3ria, o que, na pr\u00e1tica, anula a proposta do ministro Haddad de elevar a tributa\u00e7\u00e3o aos setores que mais empregam. O presidente do Senado pretende reunir l\u00edderes das duas Casas do Congresso na semana que vem para definir o futuro da medida.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o governo tamb\u00e9m justificar\u00e1 aos congressistas que tem o prazo at\u00e9 1\u00ba de abril para discutir a MP antes que seus efeitos entrem em vigor e a lei da desonera\u00e7\u00e3o seja revogada.<\/p>\n\n\n\n
A MP foi publicada na \u00faltima semana de dezembro, mas o governo aplicou uma noventena -deu o prazo de 90 dias- para que os efeitos comecem a valer. O objetivo \u00e9 evitar questionamentos jur\u00eddicos. Isso porque a lei prev\u00ea que caso sejam criados novos tributos, \u00e9 preciso haver prazo de 90 dias para que eles entrem em vigor.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 abril, continua valendo a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos para 17 setores da economia beneficiados, nos termos aprovados pelo Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n
Entre os setores est\u00e1 o de comunica\u00e7\u00e3o, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha. Tamb\u00e9m s\u00e3o contemplados os segmentos de cal\u00e7ados, call center, confec\u00e7\u00e3o e vestu\u00e1rio, constru\u00e7\u00e3o civil, empresas de constru\u00e7\u00e3o e obras de infraestrutura, entre outros.<\/p>\n\n\n\n
Outra disputa do Planalto com o Congresso que deve esquentar logo no in\u00edcio do ano diz respeito \u00e0 queda de bra\u00e7o pela execu\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares. O Legislativo aprovou a defini\u00e7\u00e3o de um cronograma para o pagamento dessas verbas aos deputados e senadores, reduzindo o controle do Executivo sobre esses recursos.<\/p>\n\n\n\n
O mandat\u00e1rio, no entanto, vetou a medida e tamb\u00e9m barrou a obrigatoriedade de pagar at\u00e9 30 de junho as emendas da modalidade fundo a fundo, quando a verba vai diretamente da Uni\u00e3o para os entes da federa\u00e7\u00e3o, nas \u00e1reas de sa\u00fade e assist\u00eancia social.<\/p>\n\n\n\n
O governo acredita que, por se tratar de recursos que beneficiam diretamente os parlamentares, \u00e9 poss\u00edvel que haja uma extensa negocia\u00e7\u00e3o a respeito para chegar a um consenso com o Congresso e, assim, evitar uma derrota.<\/p>\n\n\n\n
A aposta dos articuladores governistas \u00e9 que o Senado tenha papel importante para ajudar o governo nesse tema. Isso porque, para derrubada de vetos, \u00e9 necess\u00e1rio ter maioria nas duas Casas. Assim, caso a negocia\u00e7\u00e3o com os senadores tenha sucesso, haveria como garantir uma vit\u00f3ria para o Planalto.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto que o governo calcula que ter\u00e1 grande dificuldade diz respeito aos vetos ao projeto que flexibiliza o uso de agrot\u00f3xicos no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Apelidado por ambientalistas de “PL do Veneno”, o texto aprovado no Congresso em novembro centralizava no Minist\u00e9rio da Agricultura o registro de novos produtos, esvaziando as atribui\u00e7\u00f5es da Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis).<\/p>\n\n\n\n
Ao vetar esse ponto, Lula tenta restabelecer o modelo regulat\u00f3rio tripartite de registro e controle de agrot\u00f3xico, um tipo de estrutura seguido por ag\u00eancias regulat\u00f3rias tamb\u00e9m de outros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n
Segundo integrantes do governo, o veto evita que as avalia\u00e7\u00f5es ambientais e de sa\u00fade passem a ser conduzidas, exclusivamente, pelo Minist\u00e9rio da Agricultura, sem conhecimento t\u00e9cnico para an\u00e1lise de riscos.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, por tratar-se de uma das principais bandeiras da bancada ruralista, uma das mais fortes do Congresso, o governo acredita que n\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil manter o veto.<\/p>\n\n\n\n
Outra frente de atrito do governo Lula com o Legislativo recentemente foi o marco temporal de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, que foi aprovado com articula\u00e7\u00e3o da bancada ruralista em setembro. O presidente vetou o projeto de lei, mas o Congresso derrubou o veto em dezembro.<\/p>\n\n\n\n
O PT foi ao STF para que a lei seja derrubada porque a corte j\u00e1 deliberou anteriormente sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n
No ano passado, Lula abriu espa\u00e7o na Esplanada para nomes indicados pelo centr\u00e3o, em tentativa de facilitar a interlocu\u00e7\u00e3o com o Legislativo. Tornaram-se ministros em setembro Andr\u00e9 Fufuca, do PP, no Esporte, e Silvio Costa Filho, do Republicanos, na pasta dos Portos e Aeroportos. A iniciativa, por\u00e9m, teve efeito limitado nas rela\u00e7\u00f5es com os congressistas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"