O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) vai analisar um pedido de investiga\u00e7\u00e3o contra o juiz que inocentou um empres\u00e1rio ao aceitar a tese de \u201cestupro culposo\u201d \u2014 crime n\u00e3o previsto em lei, mas que significaria um abuso sexual praticado sem a inten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o \u00e9 do juiz Rudson Marcos, da 3\u00aa Vara Criminal de Florian\u00f3polis, respons\u00e1vel. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pelo jornal O Estado de S.Paulo.<\/p>\n\n\n\n
Na audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e julgamento do processo, o magistrado n\u00e3o interveio quando o advogado do acusado de estupro afirmou que a jovem, poss\u00edvel v\u00edtima, tem como \u201cganha p\u00e3o\u201d a \u201cdesgra\u00e7a dos outros\u201d, nem quando foram mostradas fotos sensuais da garota, sem rela\u00e7\u00e3o com o fato apurado, para questionar a acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de investiga\u00e7\u00e3o contra o juiz foi apresentado pelo conselheiro do CNJ Henrique \u00c1vila \u00e0 corregedoria do \u00f3rg\u00e3o. A proposta deve ser apreciada pelo plen\u00e1rio do Conselho.<\/p>\n\n\n\n
O processo \u00e9 de 2018. O estupro, conforme relato de Mariana Ferrer, ocorreu em 15 de dezembro daquele ano em uma badalada festa em Jurer\u00ea Internacional, Florian\u00f3polis. O empres\u00e1rio Andr\u00e9 de Camargo Aranha era o acusado. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"