De autoria do vereador Jerbson Moraes (PSD), o Projeto de Lei n\u00ba 65\/2023 foi aprovado na tarde desta ter\u00e7a-feira (14), criando o Programa de Envelhecimento Ativo em Ilh\u00e9us. A lei foi votada e aprovada no plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Vereadores, durante a 64\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n
O vereador, em sua justificativa, citou os objetivos do Programa que inclui contemplar a assist\u00eancia integral ao idoso, considerando suas necessidades espec\u00edficas; estimular um modo de viver mais saud\u00e1vel e favorecer a pr\u00e1tica de atividades que contribuam com a melhoria da qualidade de vida. O Programa Municipal de Envelhecimento Ativo prev\u00ea a implanta\u00e7\u00e3o de eventos e atividades subordinados \u00e0s Secretarias Municipais, estabelece programas de forma\u00e7\u00e3o de acompanhantes comunit\u00e1rios para assistir a popula\u00e7\u00e3o idosa em seu domic\u00edlio dentro do munic\u00edpio<\/p>\n\n\n\n
A lei garante tamb\u00e9m que se estabele\u00e7a programas de forma\u00e7\u00e3o de cuidadores comunit\u00e1rios para assistir a popula\u00e7\u00e3o idosa em seu domic\u00edlio dentro do munic\u00edpio, estimula a discuss\u00e3o e criar programas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o acelerado processo de envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Para a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Envelhecimento Ativo, o Poder Executivo poder\u00e1 firmar conv\u00eanios com empresas, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais (ONG’s) e outras esferas governamentais para obter suporte t\u00e9cnico, financeiro e log\u00edstico. As despesas decorrentes da implanta\u00e7\u00e3o desta lei correr\u00e3o por conta de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias pr\u00f3prias, suplementadas se necess\u00e1rio. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"