O governador Jer\u00f4nimo Rodrigues (PT) sancionou e tornou em lei o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na \u00faltima ter\u00e7a-feira (07), que reajustou em 1,5% a al\u00edquota base do Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) no estado. Com o aumento, a tributa\u00e7\u00e3o passa de 19% para 20,5%.<\/p>\n\n\n\n
A medida foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado desta quinta-feira (9) e come\u00e7a a valer em 1\u00ba de janeiro de 2024. A lei tamb\u00e9m estabelece uma redu\u00e7\u00e3o ao n\u00edvel da al\u00edquota modal (20,5%) das al\u00edquotas de energia el\u00e9trica (atualmente de 27%), assim como na dos servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es, hoje em 28%, promovendo uma unifica\u00e7\u00e3o do percentual a ser aplicado.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de lei foi alvo de protestos de empres\u00e1rios. Entidades comerciais de v\u00e1rios munic\u00edpios baianos assinaram um manifesto repudiando o aumento. Em sua defesa, Jer\u00f4nimo disse que, apesar do aumento, a al\u00edquota \u00e9 uma das menores praticadas no Brasil e que a arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS favorece a distribui\u00e7\u00e3o de verbas e recursos para as cidades da Bahia.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"