O Supremo e os Limites da Interpretação Constitucional
Por Jerbson Moraes “Não existem direitos fundamentais absolutos.” A frase, ensinada nos primeiros anos das faculdades de Direito, é verdadeira e necessária. Serve como antídoto […]
Política
Vice-prefeito de Ibicaraí rompe com ACM Neto e apoia Jerônimo
O vice-prefeito da cidade de Ibicaraí, Jonathas Soares, abandonou o barco do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil). O político esteve nesta quarta-feira (04) […]
Inscrições abertas para o concurso da Câmara de Vereadores de Teixeira de Freitas: oportunidade histórica para a população
A Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia, anunciou a abertura de inscrições para seu aguardado concurso público, o primeiro em […]
Angelo Coronel descarta ser vice na chapa do governo em 2026
O senador Angelo Coronel (PSD) comentou, nesta terça-feira (27), sobre as articulações políticas em curso dentro do seu grupo com vistas à formação da chapa […]
Projeto de Lei Tributária de Ilhéus: Retrocesso Constitucional e Risco à Segurança Jurídica
Por Dr. Jerbson Moraes Advogado, Mestrando em Direito pela UNI7 e UFBA Resumo Executivo O presente artigo analisa criticamente o Projeto de Lei Tributária apresentado […]
Na tribuna, Bruno Barbosa defende mais políticas públicas para portadores de anemia falciforme em Teixeira de Freitas
Durante a sessão ordinária realizada na manhã dessa quinta-feira (22), no plenário Franscistônio Alves Pinto, o vereador Bruno Barbosa usou a tribuna da Câmara Municipal […]
Ilhéus: Comissão de Ética acata denúncia e recomenda afastamento de vereador Tandick Resende
A Comissão de Ética decidiu de forma unânime recomendar o afastamento do vereador de Ilhéus, Tandick Resende de Moraes Junior (UB). A medida foi tomada […]
Câmara foi peça-chave na lei que dá respaldo ao subsídio e garante mais segurança para o transporte em ilhéus
Nessa terça-feira (20), o presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, César Porto (PP), desempenhou um papel fundamental na condução da sessão remota que garantiu a […]
Presidente da Câmara de Vereadores, César Porto, promulga 07 leis municipais que beneficiam Ilhéus
Nesta sexta-feira, 16, o presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, César Porto (PP), prometeu sete leis municipais de autoria do Legislativo e aprovou pelos […]
Prefeita de Uruçuca é recebida por Jerônimo e acende alerta na base de ACM Neto
A prefeita de Uruçuca, Magnólia Barreto (União Brasil), esteve em Salvador nesta sexta-feira (09) para uma reunião com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT). […]